POLITÍCAS DE COTAS RACIAIS

O QUE É A POLÍTICA DE COTAS?

A política de cotas raciais é uma política de ação afirmativa implantada originalmente nos Estados Unidos. No Brasil, em vigor desde 2001, ela visa a garantir espaço para negros e pardos nas instituições de ensino superior.

Pesquisas realizadas pela Universidade de Brasília comprovam o déficit de renda dos estudantes negros em relação aos demais estudantes. Os dados apontam que 57,7% dos candidatos de cor preta possuem renda familiar inferior a 1.500 reais, já em relação ao grupo de cor branca esse percentual é bem menor, 30%. A mesma disparidade é verificada quando se analisa o percentual de pessoas com renda acima de R$ 2,5 mil: 46,6% dos candidatos de cor branca estão nessa categoria, enquanto o percentual no grupo de cor preta é de 20,4%.

Tal política fora adotada pela primeira vez no Estado do Rio de Janeiro, após a promulgação da Lei nº 3.708, de 9 de novembro de 2001 que “institui cota de até cinquenta porcento para as populações negra e parda no acesso à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e à Universidade Estadual do Norte Fluminense”. O projeto de lei 3.627/2004 contém a proposta para uma eventual lei sobre  a política de cotas. A Universidade de Brasília foi a primeira instituição de ensino superior pública federal a instituir políticas afirmativas para negros no vestibular, com reserva de 20% das vagas.

RESULTADOS NEGATIVOS

Muitos alunos que são aprovados entram no lugar de outros alunos mais capacitados. Porque os que concorrem as vagas do vestibular sem participar das cotas enfrentam uma concorrência maior. Na Bahia ocorreu falsificação de documentos de alunos que pretendiam provar que estudaram em escola pública. Alunos de cor branca e de classe média se declaram pardo para participar das cotas.

Caboclos da amazônia se sentem constrangidos em se declarar negros para participarem das cotas. Foi criado inclusive um movimento dos mestiços para protestar contra a necessidade de se declarar pardo.

OPINIÃO CONTRA E POR QUE

A antropóloga Yvonne Maggie, da UFRJ, propõe, em lugar de cotas raciais, cotas de pobreza. Só o fato de ser negro não torna a pessoa incapaz de freqüentar boas escolas, alimentar-se bem, ter saúde e amparo familiar – que o prepare para vencer os exames vestibulares. Há famílias negras de classe média, com bons rendimentos, e nível cultural elevado, embora saibamos que o legado da escravidão ainda pesa sobre a comunidade.

O que impede os negros pobres de chegarem à universidade é a mesma coisa que impede os brancos pobres de fazerem o mesmo caminho: a pobreza. Para todos, brancos e negros, a discriminação afirmativa deve começar com boas escolas públicas, assegurando-se aos alunos o direito de alimentar-se bem e desfrutar do mesmo respeito dos mestres e administradores do ensino.

O certo talvez seja que a universidade pública fosse destinada em metade de suas vagas para os menos favorecidos economicamente, entre eles os negros, mas também sem deixar de favorecer os brancos e os mestiços sem poder aquisitivo.

OS ARGUMENTO A FAVOR DA POLÍTICA DE COTAS

O Sistema de Cotas para Negros no vestibular justifica-se diante da constatação de que a universidade brasileira é um espaço de formação de profissionais de maioria esmagadoramente branca, valorizando assim apenas um segmento étnico na construção do pensamento dos problemas nacionais, de maneira tal que limita a oferta de soluções para os problemas de nosso país.

Outro argumento a favor das cotas raciais é que na Bahia 85% da população é constituída por negros. E freqüentam o Ensino Superior em torno de apenas 10% de negros. Se é assim na Bahia, pior deve ser nos outros Estados.

Isso é a exacerbação clara e manifesta contra uma raça, impedida de ter acesso ao progresso pessoal, profissional e social através dos séculos.

Dir-se-á que a discriminação no ensino brasileiro não é racial, é social, os pobres não têm acesso a universidades públicas, negros e brancos, o que é verdade.

Na Bahia, a cota social resolveria o problema. Como a maioria arrasadora da população é negra, fatalmente com a cota racial os negros acabarão ingressando na universidade.

Mas e nos outros Estados, onde a maioria dos pobres é branca, como se poderia regenerar a passos largos a discriminação ancestral contra os negros? Nunca se daria.

Acabaria acontecendo que mais brancos ingressassem nas universidades gratuitas: dessa vez os brancos pobre

FONTES:

http://franco2008.wordpress.com/2008/05/02/qi-de-baiano-e-cotas-raciais

http://www.universia.com.br/html/noticia/noticia_clipping_dcfde.html

http://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_de_cotas