“…  o Poder Judiciário, ao deliberar pela extradição do terrorista, mas abrindo mão da decisão final para a alçada do Executivo, ele desnuda o que o Brasil já sabe, o tripé da Gestão Pública, constituída pelos três poderes da República, é totalmente manco”. (Gen. Bda. Rfm. Valmir Fonseca Azevedo Pereira)

“O Brasil é um país que se carcteriza pelas invasões, temos o MST invadindo as propriedades privadas no campo, o Foro San Pablo as Relações Exteriores, os políticos os nossos bolsos através de uma abusiva carga tributária e assim nos escravizando. Mas o mais grave é a invasão dos poderes, com o executivo legislando abusivamente via medidas provisórias, optando também pela ingerência no Tribunal de Contas; o legislativo administrando via o Orçamento, assegurando assim a consecução de projetos pessoais ou de suas pandilhas; e o judiciário invadindo a nossa consciência. E agora com Toffoli ocupando uma cadeira sem ter a competência para tal e a decisão sobre Cesare Battisti repassada ao Presidente, vemos o executivo invadindo o Judiciário.” (Gerhard Erich Boehme)

“Um Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente frente ao cidadão – observar o princípio da subsidiariedade – e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor – pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o  clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas e socialimo de privilegiados, a corrupção, o empreguismo  e o nepotismo – ou 3º Setor – pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (antis)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor – quando o poder coercitivo (através da tributação, defesa nacional, justiça, saúde pública, segurança pública etc.) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade – cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo, com seu capitalismo de comparsas e socialimo de privilegiados  e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)

E para finalizar tem uma terceira questão:

Se o STF proíbe a extradição, então o Presidente não pode extraditar. Pois deve observar a decisão do Judiciário. Entendo assim, pois o Executivo neste caso não tem poder discricionário.

E agora, e se o STF, como foi o caso, autoriza? Qual a competência do atual ocupante do Palácio do Planalto, ele pode extraditar ou não?

Neste caso entendo que ele não pode extraditar, ao menos agora. Ocorre que o tal Cesare Battisti comenteu crimes no Brasil. Ele deve prestar contas à Justiça brasileira pelos delitos que cometeu, pois entrou ilegalmente no Brasil, obstruiu a Justiça, etc..

Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia nostra? quam diu etiam furor iste tuus nos eludet? – “Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há-de zombar de nós essa tua loucura? In Primeiro discurso contra Catilina (ORATIO IN L. CATILINAM PRIMA) de Marco Túlio Cícero (106 a.C. – 43 a.C.), cônsul de Roma, recitado no Templo de Júpiter em 8 de novembro de 63 a.C., local para onde tinha sido convocado o Senado de Roma.

Abraços,

Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.br

Ao participar neste domingo das eleições internas do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que está conciente das possíveis rachas do PT nos Estados, porém  acredita que isto não vai prejudicar a candidatura de Dilma.

“Penso que a eleição no PT é sempre um momento de fortalecimento do partido. Acho que o fato de nós termos muitas chapas disputando, muitos candidatos a presidente, ao invés de ser o que alguns chamam de divisão do partido na verdade é uma demonstração da riqueza, da pluralidade do partido. Eu penso que a hora que terminar as eleições, o partido vai ter uma nova direção que coordenar a campanha que vai coordenar os trabalhos da companheira Dilma Rousseff”, afirmou Lula.

(…)  “O PT esta hoje muito mais calejado, muito mais senhor da situação gerencial de uma cidade, de um Estado, de um país e, portanto, o PT chega nas eleições muito fortalecido”, disse.

“É sempre difícil você imaginar que uma candidata vai num município fazer campanha em dois palanques diferentes. É sempre complicado, parece fácil colocar no papel, muito simples teorizar, mas na prática você não tem como fazer dois discursos pedindo voto para dois candidatos diferentes. Eu penso que as pessoas podem apoiar”, afirmou.

“Penso que a eleição no PT é sempre um momento de fortalecimento do partido. Acho que o fato de nós termos muitas chapas disputando, muitos candidatos a presidente, ao invés de ser o que alguns chamam de divisão do partido na verdade é uma demonstração da riqueza, da pluralidade do partido. Eu penso que a hora que terminar as eleições, o partido vai ter uma nova direção que coordenar a campanha que vai coordenar os trabalhos da companheira Dilma Rousseff”, concluiu Lula

Entidades ligadas a movimentos civis e religiosos vão protestar este domingo e segunda-feira, no Rio e em Brasília, contra a visita do presidente Mahmoud Ahmadinejad e as violações dos direitos humanos no Irã. Os manifestantes, organizados na recém-criada Frente pela Liberdade no Irã (FLI), pedirão que o governo cobre explicações do presidente iraniano, que será recebido amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Estado

O PresiMente.

“É um presidente que mente, mente

de corpo e alma, completamente.

E mente de maneira tão pungente

que a gente acha que ele mente sinceramente.

Mas que mente sobretudo impunemente…

E mente tão nacionalmente,

que acha que mentindo história afora

vai nos enganar eternamente”.

(Affonso Romano de Sant´Anna, “A implosão da mentira”)

Começo este artigo lembrando uma notícia transmitida pelo Jornal Nacional no dia 17 de novembro através do casal William e Fátima.

O fato era que o Brasil tinha melhorando no ranking da corrupção depois de um estudo feito por uma entidade internacional.

Foi dito que o país melhorou alguns pontos, mas não foi ressaltado que o país está entre os países mais corruptos do mundo e com absurdos escândalos se sucedendo quase que diariamente. Este é o jornalismo que consegue a façanha de informar desinformando, e que se mantém vivo graças ao círculo vicioso das relações de dominação compradas com verbas de propaganda do poder público, financiamentos do BNDES e o relativismo ético que sempre caracterizou a Rede Globo de Televisão e outras emissoras de televisão.

Como esse estudo mede apenas a opinião da classe empresarial sobre suas relações com o poder público muita coisa está faltando. Se for acrescentado o que acontece dentro do poder público chegamos facilmente à conclusão que o Brasil é o país mais corrupto do mundo.

Temos então que indagar: – O que realmente foi construído como padrão de relacionamento social público e privado depois do Regime Militar e durante a fraude da abertura democrática?

A resposta a essa questão é absolutamente inquestionável: o Brasil se consolidou como uma corruptocracia no desgoverno petista em que quase todos, que ainda não são cúmplices diretos ou indiretos do aborto de nossos sonhos de democracia e justiça social, têm um preço: do seu telhado de cristal, do suborno financeiro, da oferta de sinecuras ou mordomias, do assistencialismo formador de escravos do Estado, e dos empregos estáveis oferecidos por um poder público bandoleiro que está pagando os maiores salários do mundo em termos de poder público para seus cúmplices em todos os níveis de sua “gestão executiva”.

Os Poderes da República agora somente existem no papel, pois com a degradação moral do pior, mais degenerado e mais corrupto Poder Legislativo que o país já teve, e a posição do STF em relação ao assassino comunista – que está sendo protegido no país com o total apoio do ministro da justiça – delegando para o presidente uma decisão que deveria ser sua, o poder Executivo já governa o país com poderes quase que absolutos, um verdadeiro estado de anarquia jurídica relativista, admitida por uma sociedade que silenciosamente e covardemente entrega seus filhos e suas famílias nas mãos do petismo.

O ministro da justiça, assumido comunista, está fazendo do poder judiciário um hediondo instrumento de deformação moral e ética da sociedade.

Como muito bem colocado por um jornalista na essência de artigo, anistias e reparações, promovidas pelo ministro da justiça e por um dos advogados mais ricos do país, constituem um verdadeiro coquetel de imoralidades e ilegalidades agora culminando com o caso Lamarca, demonstrando que a guerrilha virou caderneta de poupança e o terrorismo um dos mais rentáveis investimentos já feitos no país.

Cabe ressaltar o despacho de uma juíza – que ainda dignifica seu título – sobre o caso Lamarca: “altamente questionável a opção política de alocação de receitas para pagamento de valores incompatíveis com a realidade nacional, em uma sociedade carente de saúde pública em padrões dignos, deficiente na educação publica, bem como nos investimentos para saneamento básico, moradia popular e segurança”.

Nossa sociedade, já quase moralmente devastada nas suas relações públicas- privadas assiste a tudo absolutamente impávida, não se deixando abalar pela perspectiva cada vez mais próxima de terem seus filhos e suas famílias governados por um covil de bandidos formados pela universidade aberta da canalhice do petismo.

O país não tem mais um Poder Judiciário. O que temos é um grupo de especialistas da “ciência do direito”, em todas as instâncias, que voltaram suas costas para a parcela da sociedade que não se apresenta explicitamente como cúmplice da corrupção e da prevaricação que tomou conta do poder público.

O Poder Judiciário é, descaradamente, por debaixo dos panos, cúmplice do Retirante Pinóquio, agora um ditador disfarçado de presidente republicano que tem o mais degenerado e imoral poder público de nossa história em suas mãos, para fazer o que quiser e bem entender.

Os casos de censura à liberdade de expressão, formalizadas por juízes vendidos ao fascismo de uma esquerda degenerada, corrupta e prevaricadora por princípio, demonstram o que nos espera após 2010 com a quase certa permanência do petismo no comando do país nas mãos de uma terrorista publicamente denunciada dentro do Parlamento por inúmeros crimes.

Ao avaliarmos de maneira imparcial o comportamento da parcela da sociedade que tem a educação suficiente para distinguir o bem do mal, o legal do ilegal, o moral do imoral, o ético do aético, e o honesto do desonesto, podemos concluir: o Brasil, durante a fraude da abertura democrática, construiu uma pirâmide social onde o topo se apodreceu e se corrompeu, o meio foi subornado ou se acovardou e a base se transformou em modernos escravos do assistencialismo que compra votos ao troco de uma sobrevivência com poucas expectativas de uma vida digna com justiça social e de crescimento pessoal e profissional.

A meta dos canalhas fantasiados de democratas foi, e continua sendo, a manutenção das oligarquias políticas prostituídas controlando o país, se revezando na arte de roubar o contribuinte entra desgoverno, sai desgoverno: agora é a vez de o petismo impor, no mínimo, três décadas ou mais de uma revolução fundamentada nos seus propósitos de transformar o Brasil em um Cuba Continental, mas enriquecida com um socialismo de mercado apodrecido e corrupto em que os meios de produção mais estratégicos e que permitem o controle econômico do país estarão estatizados ou coagidos a obedeceram as ordens do Poder Executivo.

Durante a fraude da abertura democrática as relações públicas e privadas se tornaram imorais comprometendo de forma quase irreversível a condição de autoavaliação ética dos esclarecidos em relação aos seus próprios atos.

A sociedade dos esclarecidos, que tem o poder de formar opiniões e evitar que o país seja conduzido por cidadãos irresponsáveis, inconsequentes e corruptos, não tem mais nenhuma preocupação em refletir de forma crítica sobre o ato moral. Com essa postura, os apátridas vendidos continuam validando o relativismo dos fins que justificam os meios, sendo esses fins associado a uma rigorosa prática do ilícito como forma de lutar pelo enriquecimento ou pela sobrevivência profissional.

O país durante a fraude da abertura democrática passou a ser o resultado direto dos interesses adquiridos da sociedade dos esclarecidos patifes que participam das atividades sociais e econômicas públicas e privadas. As canalhices do saber presumido-corrupto-prevaricador virou um valor inerente à condição de ser parte da elite cultural e acadêmica do país como aliados do petismo.

Para chegarmos a esse quadro de degeneração das relações públicas e privadas, os seguintes fatos agravaram muito nossa capacidade de reação ao processo de destruição de nossos sonhos de vivermos em uma sociedade mais digna e mais justa:

- o absurdo apodrecimento do Poder Judiciário, o suborno da mídia marrom e da academia, o suborno do meio estudantil;

- a transformação das instituições públicas de ensino em agentes do petismo;

- a transformação do poder público em um covil de bandidos,

- e a humilhação das Forças Armadas seguida da destruição de sua capacidade operacional e moral, fato esse seguido de um acovardamento ou cumplicidade de muitos oficiais com a geração de políticos que se revezaram no poder durante a fraude da abertura democrática.

Com este quadro de tragédia social se tornou muito mais fácil, para os antigos inimigos do comunismo e defensores da democracia; se aliar aos canalhas das ideologias da esquerda fascista que já domina a sociedade, mais “vantajoso” do que continuar defendendo o país das garras dos canalhas da corrupção e da prevaricação com seus atuais líderes e corruptores gestados no poço fétido do comuno sindicalismo onde foram depositados os ovos da serpente.

O que é o Brasil às vésperas do Retirante Pinóquio conseguir formalizar o seu projeto de poder perpétuo?

- juventude corrompida agredindo os valores familiares e fazendo das salas de aula palcos de sistemáticos desrespeitos aos professores;

- veículos de comunicação de massa subornados e controlados;

- sociedade dividida em grupos antagônicos lutando pela destruição da unidade social;

- confiança da sociedade transformada em moeda de troca pelo suborno, pela coação de uma justiça corrupta, e pelo assistencialismo comprador de votos;

- absoluta falta de escrúpulos no trato com princípios democráticos e do Estado de Direito;

- incontrolável esbanjamento do dinheiro público;

- distúrbios sociais, invasão e destruição de propriedades privadas, provocados pelo exército dos sem-terra sistematicamente impunes;

- derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença na palavra dos políticos;

- gradual desarmamento da sociedade para impedir qualquer reação contra os milhares de filhotes dos ovos da serpente do petismo e,

- transformação das forças policiais e das Forças Armadas em instrumento de dominação da sociedade pela revolução socialista entrando em cena de formas disfarçadas a “gestapo” petista.

Traduzindo: estamos sendo descaradamente destruídos pelos mandamentos do decálogo de Lênin.

Autor do artigo: Geraldo Almendra

22/novembro/2009

Geddel Vieira Lima , ministro da Integração Nacional, provável candidato ao governo do Estado da Bahia pelo PMDB, surgiu no palanque antes da chegada de Lula, na cerimônia de comemoração ao dia da Conciência Negra,(20.05). Acompanhado do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielle, foi vaiado e logo em seguida “sumiu” do evento. A disputa na Bahia deve ficar entre Wagner e Paulo Souto. Imagens de Jorge Roriz.

Jorge Roriz

Da Gazeta do Povo:

Um encontro de líderes do PMDB, realizado nesta sábado (21), em Curitiba, aprovou uma moção oficializando o nome do governador do Paraná Roberto Requião como pré-candidato à Presidência da República. O documento foi assinado pelos representantes do partido de 14 estados brasileiros.

Para que Requião se torne candidato e dispute as eleições de 2010 ainda é preciso da aprovação do nome dele em uma convenção nacional do partido.

A decisão foi tomada pela ala peemedebista que está descontente com o pré-acordo eleitoral firmado entre a cúpula nacional do PMDB e o PT. Requião vem criticando há um mês a cúpula da legenda por ter fechado, sem consultar o partido, um acordo pré-eleitoral com o presidente Lula para apoio à pré-candidatura da ministra da casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial.

Em seu discurso durante o encontro Requião voltou a defender a candidatura própria. “Não podemos ter uma partido que seja acessório”, declarou. Ele afirmou, ainda, que sua candidatura é um resgate das raízes do partido. “Vamos oxigenar o partido e reerguer nosso velho MDB de guerra”, disse.

Com a moção assinada por 14 diretórios estaduais, Requião deve percorrer os demais estado buscando apoio para sua candidatura. Eduardo Requião, irmão do governador e chefe do gabinete de representação do Paraná em Brasília, afirmou que o PMDB tem uma proposta de governo para o Brasil. “Temos que usar os bons exemplos de todos os governos do PMDB, não só do Paraná, de todos os estados”, disse.

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“Sou amigo do Lula, sou amigo pessoal da Dilma, sou companheiro do Serra desde a época dos bancos universitários…”

“…Mas sou, antes de tudo, pemedebista e brasileiro. Se nos é dada a oportunidade de participar dessa discussão nacional, não podemos deixar de fazê-lo”.

Requião foi o último a discursar no encontro de Curitiba, encerrado às 14h deste sábado (21). Pouco antes, falara o senador “Quem vai ganhar? O Serra? A Dilma? Ninguém sabe. Mas o que todo mundo sabe é que o PMDB vai estar no governo, seja quem for o vencedor. Isso tem que acabar”, declarou presidente do PMDB-RS, Pedro Simon que discursou antes de Requião

Simon acrescentou: “Temos que ter um nome. E esse nome é o Requião”. Minutos depois, já circulava a moção com o nome do governador do Paraná. O jogo estava jogado de véspera.

Jorge Roriz

O corpo do ex-prefeito Celso Pitta (PTB) foi enterrado por volta das 17h40 deste sábado no cemitério Getsêmani, no Morumbi, zona oeste da cidade. Pitta morreu ontem, às 23h50, vítima de câncer no intestino.

Ele estava internado desde o último dia 3 no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde fazia o tratamento contra o tumor, descoberto em janeiro deste ano, quando foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no intestino e iniciou o tratamento com quimioterapia.

O prefeito [Pitta] passava por situação financeira muito difícil e, na avaliação do próprio Pitta, houve agravamento da doença por conta das disputas judiciais e de todos os problemas que enfrentava”, afirmou Battaglia. “Ele enfrentava a doença com bravura, fazia exercícios em casa e tinha boa alimentação. Era um guerreiro”, afirmou  Remo Battaglia que  foi advogado de Celso Pita.

O filme Lula, o Filho do Brasil faz parte de um projeto de endeusamento do presidente, o que, às vésperas de uma eleição, entra na categoria de propaganda política. Lula tem uma bela história de vida, foi um líder sindical de resultados e é um presidente da República eficiente e amado, mas ele só tem a perder se deixar se transformar em mito vivo. Para ler a reportagem clique aqui

O caso do menino Sean Goldman, filho da brasileira Bruna com o americano David Goldman, foi parar na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. O deputado republicano Cris Smith acusa o governo brasileiro de não obedecer o tratado internacional que “versa sobre o seqüestro de menores”, assinado por ambas as nações. A audiência será realizada no dia 2 de dezembro.

Bruna trouxe o filho para o Brasil em 2004 e nunca voltou aos EUA. Ela faleceu em 2008 e agora o menino vive com o padrasto, no Rio. O deputado republicano que ajuda David propôs uma lei que permitiria ao presidente americano “punir” o Brasil por não ajudar no caso.

Claudio Humberto

Lula assina doação de terras para os Quilombos.Foto Jorge Roriz

No clima de comício que marcou as homenagens ao Dia da Consciência Negra, nesta sexta, 20, na Praça Castro Alves, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou lei que não sancionou e tratou a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, como futura presidente. Ele também prometeu curtir o próximo 20 de novembro numa praia baiana, já como feriado nacional, e fez forte discurso contra o racismo (assista aqui a íntegra do pronunciamento). ATarde Online.

No final  Lula afirmou:“Querida companheira Dilma. Eu não sei o que vai acontecer neste país nos próximos anos. Não posso nem pensar.Mas eu vou lhe dizer uma coisa: pode ser que daqui há dois anos, você estaja nesta tribuna ( como presidente) e eu esteja ali ( na platéia), gritando para você trabalhar mais para favorecer muito mais a população negra”

Índios, “baianas” com vestimenta típica, capoeristas,  cantores, trio elétrico, ministros, caranavas de pessoas de outros Estados e das cidades do interior da Bahia. O evento foi patrocinado pela Petrobras, Banco do Brasil e outras empresas. Vejas as fotos exclusivas clicando  no link abaixo

http://jorgeroriz.wordpress.com/fotos-das-comemoracoes-do-dia-da-consciencia-negra-em-salvador/

Jorge Roriz

- O embaixador do Irã, Mohsen Shaterzadeh, disse nesta sexta-feira, 20, que a visita do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil será de apenas um dia. Após o desembarque em Brasília, na manhã de segunda-feira, Ahmadinejad será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Itamaraty, onde ambos almoçarão.

Na parte da tarde, segundo Shaterzadeh, o presidente iraniano terá encontros com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Por volta das 18h30, Ahmadinejad fará palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), aberta a perguntas das pessoas presentes.

Para encerrar a visita, dará entrevista coletiva, às 20h30. O embaixador afirmou ainda que a delegação presidencial iraniana é formada por 250 pessoas, das quais 150 são empresários e executivos de grandes companhias de pelo menos 14 setores, entre os quais eletrodoméstico, petroquímica, transportes, eletroeletrônica, energia, têxteis, farmacêutico, de mineração, siderurgia, metalurgia, química e agronegócio. Na quinta, no Rio de Janeiro, foi fechado um acordo de cooperação entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Bolsa de Valores do Irã.

Na segunda-feira, serão fechados acordos nas áreas agrícola, de energia, de cultura, cooperação técnica, cooperação universitária e cooperação em tecnologia avançada. Segundo o embaixador, não haverá nenhum acordo relativo à área nuclear e, na delegação, não haverá representantes iranianos desse setor.

Em paralelo à visita oficial, será realizado, também no Itamaraty, um seminário empresarial coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).

Ao responder a uma pergunta sobre a ida de Ahmadinejad ao Congresso, apesar de representantes de vários partidos terem protestado contra a visita dele ao Brasil, Shaterzadeh afirmou que a maioria da população brasileira ficará “contente” com a presença do presidente iraniano no País. Afirmou ainda que os presidentes da Câmara e do Senado conhecem a realidade do Irã, um país “100% democrático” e “o mais democrata do Oriente Médio”.

Agência  Estado

SALVADOR - Em entrevista concedida às Rádios Metrópole e Excelsior na manhã desta sexta-feira, 20, em Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que se a oposição tivesse a popularidade que ele tem, teria pedido o terceiro mandato. “Isso não é bom para a democracia”, disse. “Se a gente põe na cabeça que é insubstituível, surge um pequeno ditador. Eu acho que oito anos é de bom tamanho para a democracia e fui ao meu partido dizer para acabar com essa brincadeira de terceiro mandato.”

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (20) que o escritor e ex-ativista político italiano Cesare Battisti deveria encerrar a greve de fome porque não é o momento para tal tipo de “pressão”. Lula afirmou que sua decisão em relação ao caso Battisti já está tomada, mas não quis adiantar qual é.

Preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, Battisti está em greve de fome desde o dia 13 deste mês.

“Já disse para ele [Battisti]: pare com a greve de fome, porque eu já fiz greve de fome e é um ato de desespero ou de ignorância, eu jamais faria outra vez. Isso não ajuda a ele, nós não estamos mais no momento de ficar recebendo esse tipo de pressão”, disse o presidente, em entrevista às rádios Metrópole e Excelsior, de Salvador .

Perguntado pelos entrevistadores sobre qual seria sua decisão no caso Battisti, cuja extradição foi pedida pelo governo da Itália, Lula respondeu, em tom de brincadeira: “Só posso me manifestar nos autos do processo.”

O presidente manifestou tranquilidade em relação ao caso: “Estou muito tranquilo, porque quem já passou pelo que já passei, já fez o que eu fiz, não vai ficar preocupado com o caso Battisti. É mais um caso.”

Na última quarta-feira (18), por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) posicionaram-se a favor da extradição do italiano. Em seguida, o STF decidiu deixar para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a palavra final sobre a extradição do italiano. O Supremo entendeu, por 5 votos a 4, que Lula não precisa seguir a decisão da Corte em casos de extradição.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, em 1993, acusado de quatro assassinatos. Exilado, viveu na França e no México e veio para o Brasil, onde foi preso em 2007. Em janeiro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio político a ele.

Agência Brasil

Ao lado do anfitrião baiano e judeu, o governador Jaques Wagner, em pronunciamento na Santa Casa da Misericórdia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “os assentamentos da Cisjordânia devem terminar e os limites do território palestino devem ser respeitados”.

O presidente aproveitou a para oferecer a Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, presente na Bahia, a mesma proposta que apresentou para o presidente de Israel, Shimon Peres, quando este veio ao Brasil na semana passada: uma mediação confiável para o conflito no Oriente Médio.  

Agecom
Assessoria de Imprensa do Governador

São Paulo – As questões relativas à privacidade e liberdade de expressão estão entre os temas mais debatidos pelos internautas que fizeram contribuições à consulta pública sobre o marco regulatório da internet. O texto-base, disponibilizado em um blog pelo Ministério da Justiça, foi acessado 120 mil vezes e recebeu 433 comentários.

Para o coordenador do projeto de construção colaborativa do marco civil da internet, Guilherme Almeida, a discussão está sendo pautada pelo projeto de lei idealizado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB – MG) que endurece as penas para crimes cometidos na internet.

O texto prevê que, quem obtiver ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular, poderá ser preso.

“O Azeredo conseguiu polarizar negativamente as pessoas”, acredita Almeida. Segundo ele, a proposta do senador mobilizou os internautas no sentido contrário a sua posição. Ele avalia que, por esse motivo, as discussões dos internautas sobre o marco regulatório tenham sido pautadas pelos assuntos abordados no projeto.

Para Almeida, questões “não tão óbvias” presentes no eixo temático que trata do papel do governo em relação à rede mundial de computadores receberam muito menos contribuições.

Dentro dessa temática serão discutidas questões de grande importância, como a uniformização da atuação governamental em relação à rede, a disponibilização eletrônica de dados e a adoção de políticas públicas. “O governo edita decretos, portarias, normas internas nos seus mais diferentes ministérios. Muitas vezes, acontece que essas diretrizes não são convergentes, elas apontam para caminhos diferentes.”

O marco regulatório estará disponível para contribuições até o dia 17 de dezembro. Após essa data será elaborado o anteprojeto de lei que ficará sob consulta pública pela mesma metodologia por 45 dias. O coordenador do projeto espera que o texto final possa ser enviado para apreciação pelo Congresso em março do próximo ano.

Agência Brasil

O ministro Tarso Genro (Justiça), que concedeu o refúgio político ao terrorista italiano Cesare Battisti, afirmou que não existe prazo legal para que o presidente Lula dê a palavra final sobre a extradição do criminoso. “O prazo é o que o presidente achar conveniente politicamente para o Estado brasileiro”.

Após a publicação da decisão do Supremo, os advogados terão um prazo de 20 dias prorrogados por mais 20 dias. Isto significa que a decisão somente ocorrerá em 2010. Se Lula decidir pela extradição estará em desacordo com o ministro da Justiça Tarso Genro e todos os fanáticos esquerdistas  defensores de bandidos. Se  Lula decidir pela permanência de Battisti, terá que justificar  a decisão de acordo com o tratado de extradição. Caso a Itália não concorde com a justificativa, ( o contrato é bilateral),  Lula poderá ser denunciado pela Itália  nas côrtes internacionais  por descumprir o contrato de extradição.

Os manifestantes a favor de Battisti desejam que ele seja solto imediatamente e aguarde a decisão em liberdade. Lula está em “sinuca de bico” e ganhou um presente de “grego” do STF.

Jorge Roriz

O filme Lula o filho do Brasil, foi financiando por 18 empresas, inclusive por três empreiteiras que possuem negócios com o governo. A denúncia foi feita pelos jornalistas André Miranda, Evandro Éboli e Jailton de Carvalho do jornal O Globo.

Das 18 empresas doadoras, quatro fizeram “doações ocultas”, como se diz nas campanhas políticas, ou seja: se recusaram a aparecer na lista de patrocinadores oficiais.

JR.

O governador do Paraná, Roberto Requião, reunirá em Curitiba, no próximo sábado, integrantes do PMDB que defendem a candidatura própria do partido nas eleições presidenciais em 2010. De acordo com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), estarão presentes no encontro, além dele, o ex-ministro Mangabeira Unger, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, e cerca de 15 presidentes de diretórios estaduais do partido.

“Estava viajando e não acompanhei [o julgamento do caso pelo STF], mas esperava-se que a decisão fosse essa. [Se eu estivesse no lugar do Lula], eu digo que eu confirmaria [a decisão do STF]“, disse o vice presidente José Alencar em entrevista à rádio BandNews.

José Sarney também é a favor da Extradição

Na opinião de Sarney, o STF agiu corretamente ao interpretar que Battisti deve ser extraditado. Apesar de afirmar que Lula tem “liberdade” de cumprir ou não a extradição, Sarney disse que sua decisão deve estar respaldada pelo STF.

“Ele é o chefe da nação, ele deve praticar esse ato. Mas para praticá-lo, deve estar respaldado por uma decisão do Supremo Tribunal”, afirmou.

Sarney se mostrou favorável à extradição de Battisti por considerar que o italiano não cometeu crime político para ter o refúgio mantido no Brasil. “Eu tenho minhas dúvidas quanto à existência de crime político do senhor Battisti. Do que tenho lido, me parece que se trata de crime comum. Quando o Supremo deu a extradição, cumpriu pedido do tribunal italiano. Eu acredito que o pedido de extradição feito pelo tribunal da Itália, e o STF concedendo, se tratando de crime comum, ele devia ser extraditado”, afirmou.